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ONU cita persistência em possíveis crimes contra a humanidade na Coreia do Norte

Update Time:2021.02.03 Source: Clicks:153

 

ONU cita persistência em possíveis crimes contra a humanidade na Coreia do Norte

联合国援引对朝鲜的反人类罪的定罪可能性的坚持

Necessidade de busca por responsabilização é destaque em publicação do Escritório de Direitos Humanos; base do documento foram relatos de cidadãos que escaparam do país; análise cita possíveis delitos de tortura e encarceramento no sistema prisional comum. 

人权办公室的出版物中强调了寻求追责的必要性;该文件的依据与逃离该国的公民有关;它还分析了在普通的监狱系统中可能存在的酷刑和监禁。

O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas destaca haver “motivos razoáveis para acreditar que continuam sendo cometidos crimes contra a humanidade” na Coreia do Norte. 

联合国的人权办公室强调“有理由相信朝鲜持续存在反人类罪行”。

Um documento, marcando sete anos do lançamento de uma investigação histórica da organização sobre os direitos humanos no país, apela a comunidade internacional a exigir responsabilização pelas violações. 

一份调查了该国人权方面的历史情况已有七年的文件呼吁国际社会对这些侵权行为进行追责。

Inquérito 调查

O foco da análise, publicada nesta terça-feira, em Genebra, é a ação do Escritório na coleta e análise de informações sobre possíveis crimes contra a humanidade identificados pela Comissão de Inquérito sobre a Coreia do Norte em 2014. 

这份出自于人权办公室的于周二在日内瓦发布的文件分析的重点在于收集并分析关于2014朝鲜问题的调查委员会所确定的可能存在的反人类罪行方面的信息。

Entre os alegados delitos estão extermínio, assassinato, escravidão, tortura, prisão, estupro e outras formas de violência sexual. A lista inclui ainda a perseguição por motivos políticos e o desaparecimento forçado. 

在这些被指控的罪行中,包括灭门、谋杀、奴役、酷刑、监禁、强奸和其它形式的性暴力。列出的清单中甚至还包括政治迫害和强迫性失踪。

O relatório diz que a análise de entrevistas com pessoas que escaparam do país “fornece motivos razoáveis para acreditar que o crime contra a humanidade de encarceramento continua sendo cometido no sistema prisional comum”. 

该报告还说,对于出逃人员进行访问的分析报告提供了充足的理由来相信,在普通的监狱系统中一直存在反人类的监禁罪行。

Desse ambiente prisional, o Escritório disse que continuou recebendo “relatos consistentes e confiáveis sobre a imposição sistemática de dor física e mental severa ou sofrimento a detidos”. Esses atos podem ser considerados como crime contra a humanidade de tortura. 

Abusos 

O tratamento nesses locais inclui espancamentos, uso prolongado de posições de estresse, abuso psicológico, trabalho forçado, negação de cuidados médicos e produtos de higiene e saneamento e fome. Esses atos combinados chegam a “criar uma atmosfera de severo sofrimento físico e mental na detenção, exacerbado por condições de vida extremamente más.” 

A grande preocupação do Escritório é com relatos confiáveis de “trabalho forçado sob condições excepcionalmente duras dentro do sistema prisional comum, que pode representar o crime contra a humanidade de escravidão.” 

A análise aponta a falta de progresso na necessidade urgente de estabelecer a verdade e garantir a responsabilização em casos de sequestros e desaparecimentos forçados. Nesses casos estariam coreanos étnicos, cidadãos japoneses e outros, desde a Guerra da Coreia até o presente.  

Península Coreana 

As vítimas dessas violações e suas famílias estão atingindo idades avançadas, com tempo cada vez menor para que tenham acesso à justiça e a verdade. 

Para o escritório, uma paz duradoura na Península Coreana só pode ser alcançada se essas violações terminarem e os direitos das vítimas à verdade, justiça, reparações e garantias de não recorrência forem cumpridos. 

Para o Escritório, a prioridade continua sendo a investigação e o julgamento adequados dos alegados crimes internacionais cometidos “seja através do encaminhamento da situação ao Tribunal Penal Internacional ou com o estabelecimento de um tribunal ad hoc ou outro mecanismo semelhante”. O relatório lembra que “não existe prescrição para crimes contra a humanidade”. 

Comentando o documento, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apelou a um novo esforço para fazer justiça às vítimas de graves violações dos direitos humanos na Coreia do Norte. 

Ela ressalta que sete anos após o histórico relatório da Comissão de Inquérito, não só prevalece a impunidade, mas continuam sendo cometidas violações que podem ser consideradas crimes contra a humanidade. 

Responsabilização 

Além de priorizar a justiça, o pedido à comunidade internacional é que tome medidas imediatas para evitar que se cometa novamente graves violações dos direitos humanos. 

Uma das recomendações é que seja garantido que as informações relevantes a essas supostas violações continuem a ser coletadas e preservadas para apoiar as estratégias de responsabilização em todos os níveis.  

Para isso, recomenda-se processos judiciais em outros países com base em princípios aceitos de jurisdição extraterritorial ou universal, assim como possíveis processos internacionais de responsabilização.  

Com a coleta, análise e preservação dessas informações também serão apoiadas as medidas complementares não judiciais em favor dos direitos das vítimas.